Foi condenado a 10 anos de prisão, em um regime inicialmente fechado, perda de mandato parlamentar e desleixado
Se a condenação for confirmada, o deputado pode perder seu mandato (foto: Lula Marques, EBC)
A primeira classe do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade o deputado federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti para a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli foi condenado a 10 anos de prisão, em um regime inicial fechado.
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O julgamento no plenário virtual do Tribunal analisa a acusação do Gabinete do Procurador -Geral em relação aos crimes de invasão do dispositivo de computador e à falsidade ideológica.
Os ministros seguiram o voto do Relator, o ministro Alexandre de Moraes, e condenaram Zambelli por unanimidade. Moraes propôs as seguintes penalidades:
- CARLA ZAMBELLI: 10 anos de prisão, inicialmente fechados, perda de mandato parlamentar (a ser declarado pela Câmara dos Deputados após os Judicata res) e pela sensação.
- Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão, inicialmente fechado. Já está cumprindo a prisão pré -quadrial.
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Ambos também terão que pagar uma compensação de US $ 2 milhões por danos morais e coletivos.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Luiz Fux votaram pela condenação do deputado Carla Zambelli e do hacker Walter Delgatti.
Se a condenação de Zambelli for confirmada após os recursos, a Câmara dos Deputados declarará a perda de seu mandato. Portanto, também se torna inelegível, de acordo com as regras da lei de registro limpa.
Crimes cometidos por Zambelli
O entendimento da maioria da primeira classe é que Carla Zambelli e Walter Delgatti cometeram os crimes de invasão do dispositivo de computador e a falsidade ideológica.
Ambos foram acusados pelo Gabinete do Procurador -Geral (PGR) de coordenar ataques contra sistemas CNJ, com a intenção de incitar atos antidemocráticos.
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De acordo com a denúncia, Delgatti teria sido orientado por Zambelli a invadir o sistema para inserir documentos falsos. Entre esses documentos está um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
A PGR afirma que a intenção era “duvidar da legitimidade da justiça” para promover manifestações contra instituições.
– O desempenho vil de um deputado, que exerce um mandato que representa o povo brasileiro, e um indivíduo com conhecimento técnico específico causou danos relevantes e duráveis à credibilidade das instituições, violando os princípios constitucionais consagrados no Brasil, disse Moraes.
Motivação de oração
Moraes disse que o deputado atuou como um “instigador” e “autor intelectual” dos crimes cometidos por Delgatti. As ações foram classificadas como uma “afronta direta à dignidade da justiça”, que “compromete seriamente” a confiança da sociedade no judiciário.
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Mesmo assim, a PGR enfatizou que as ações de Zambelli e Delgatti foram além do alcance pessoal, em um ataque à segurança e integridade do judiciário.
“Os ataques coordenados pelo parlamentar e feitos pelo hacker marcaram a gravidade e tiveram o objetivo espúrio de desestabilizar as instituições republicanas”, disse a agência.
*Com informações G1
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